Protesto de títulos: por que agir rapidamente pode fazer a diferença na recuperação do crédito

Título vencido não deve ficar parado

A inadimplência faz parte da realidade de muitas empresas. O problema começa quando um título vencido permanece em contas a receber por semanas ou meses sem que sejam adotadas medidas efetivas para recuperar o crédito.

Quando um cliente não paga no vencimento, a empresa precisa avaliar rapidamente quais providências são adequadas para aquela situação. Quanto mais tempo passa, maior pode ser a dificuldade de recuperação do valor devido.

Entre os instrumentos extrajudiciais disponíveis está o protesto, que pode representar uma importante alternativa para empresas que precisam recuperar créditos sem iniciar imediatamente uma ação judicial.

A questão, portanto, não é apenas se o título pode ser protestado, mas também quando agir.

O protesto não é apenas uma cobrança. É a prova legal da mora e, muitas vezes, o último passo antes da execução.

O protesto como instrumento de recuperação de crédito

O protesto é o ato formal realizado pelo Tabelionato de Protesto para comprovar o não pagamento de um título ou de outro documento de dívida, nos termos da legislação aplicável.

Além de formalizar a inadimplência, o protesto pode produzir efeitos relevantes sobre a situação creditícia do devedor e, em muitos casos, estimular a solução da dívida sem que seja necessário recorrer imediatamente ao Poder Judiciário.

Por isso, para uma empresa que possui uma política organizada de cobrança, o protesto pode fazer parte de uma estratégia de recuperação de crédito.

Mas existe um ponto especialmente importante: a rapidez com que a empresa reage ao vencimento da dívida.

Quanto antes a empresa agir, melhor

Um dos erros mais comuns na gestão de contas a receber é deixar o título vencido aguardando indefinidamente uma solução espontânea do devedor.

O tempo passa, a dívida envelhece e, muitas vezes, a empresa só procura uma solução quando o crédito já está há meses em aberto.

Uma política eficiente de recuperação de crédito deve estabelecer procedimentos para que os títulos vencidos sejam rapidamente identificados, analisados e encaminhados para as providências adequadas.

Sempre que juridicamente cabível, o protesto pode ser uma dessas primeiras providências.

Não se trata de esperar a dívida se tornar antiga para começar a cobrar. Trata-se de agir quando o crédito ainda está em uma fase em que sua recuperação pode ser mais eficiente.

Protesto não significa entrar na Justiça

Uma das principais vantagens do protesto é justamente sua natureza extrajudicial.

A empresa não precisa necessariamente iniciar uma ação judicial para buscar a recuperação de um crédito que possui documentação adequada para protesto.

O procedimento ocorre perante o Tabelionato de Protesto e pode levar o devedor a regularizar sua situação antes que seja necessário recorrer ao Judiciário.

Isso não significa, entretanto, que todo título vencido deva ser automaticamente protestado.

Antes de qualquer providência, é importante verificar a natureza da obrigação, a documentação existente, o vencimento, a legitimidade do credor e os demais requisitos aplicáveis ao caso.

É justamente nessa análise que uma cobrança profissional pode fazer diferença.

Quais documentos podem ser protestados?

A legislação brasileira permite o protesto não apenas de títulos de crédito tradicionais, mas também de determinados documentos de dívida.

Dependendo da situação, podem estar sujeitos a protesto documentos como duplicatas, notas promissórias, cheques e determinados contratos, confissões ou instrumentos de reconhecimento de dívida, entre outros.

Entretanto, o simples fato de existir uma dívida não significa que qualquer documento possa ser levado a protesto de qualquer maneira.

A possibilidade e a forma de utilização do protesto dependem das características do crédito e da documentação disponível.

Por isso, antes de encaminhar um título, é recomendável verificar se a obrigação está adequadamente documentada e se estão presentes os requisitos necessários para a medida.

O risco de deixar o crédito envelhecer

A demora na cobrança pode trazer consequências que vão muito além do simples atraso no recebimento.

Dependendo da natureza do título e da situação concreta, podem existir prazos relacionados à prescrição, ao protesto e à preservação de determinados direitos do credor.

Além disso, quanto mais antiga a dívida, maior pode ser a dificuldade de localizar o devedor, negociar o pagamento ou encontrar patrimônio disponível para eventual cobrança.

Por isso, tempo também é um fator de recuperação de crédito.

Uma empresa que acompanha seus recebíveis de forma organizada não deve tratar o vencimento como o fim do processo de cobrança, mas como o momento em que começa uma nova etapa.

Protesto, negativação e cobrança judicial

Protesto, negativação e cobrança judicial são instrumentos diferentes.

A negativação pode ser utilizada em determinadas situações para registrar a inadimplência perante bancos de dados de proteção ao crédito.

O protesto, por sua vez, é realizado por Tabelionato de Protesto e possui características e efeitos próprios.

Já a cobrança judicial pode ser necessária quando as medidas extrajudiciais não produzem o resultado esperado ou quando a natureza do crédito exige a utilização do Poder Judiciário.

Não existe, portanto, uma solução única para todas as dívidas.

A estratégia adequada depende do documento, do valor do crédito, da situação do devedor e das circunstâncias de cada caso.

O momento de encaminhar o crédito para cobrança especializada

A empresa não precisa esperar que todas as tentativas internas de cobrança sejam esgotadas para procurar auxílio especializado.

Pelo contrário.

Quanto mais cedo o crédito for analisado, maiores são as possibilidades de definir uma estratégia adequada antes que a situação se complique.

Uma política eficiente pode estabelecer que, após o vencimento e a realização das verificações necessárias, o crédito seja rapidamente encaminhado para as providências cabíveis, inclusive o protesto, quando for juridicamente adequado.

A partir daí, uma equipe especializada pode avaliar a melhor forma de conduzir a recuperação, seja por negociação, cobrança extrajudicial, protesto ou, quando necessário, adoção das medidas judiciais apropriadas.

Cobrança rápida não significa cobrança agressiva

Agir rapidamente não significa tratar o cliente inadimplente de maneira inadequada.

Significa ter uma política clara e profissional para que nenhum crédito fique esquecido no contas a receber.

A empresa pode manter o relacionamento comercial com seus clientes e, ao mesmo tempo, adotar procedimentos objetivos para a recuperação dos valores vencidos.

O importante é não deixar que a falta de uma decisão transforme uma dívida administrável em um problema muito maior.

Uma política de cobrança pode começar antes da inadimplência

A recuperação de crédito começa, na verdade, antes do vencimento.

Contratos bem elaborados, documentos adequados, controle dos vencimentos e acompanhamento sistemático dos recebíveis ajudam a empresa a identificar rapidamente situações de risco.

Quando ocorre o inadimplemento, a existência de uma política previamente definida permite que a empresa saiba qual providência deve ser avaliada e em que momento o crédito deve ser encaminhado para uma cobrança especializada.

Assim, o protesto deixa de ser uma medida utilizada apenas quando a situação já se agravou e passa a integrar uma estratégia de gestão dos recebíveis.

SUA EMPRESA POSSUI TÍTULOS VENCIDOS?

Deixar uma dívida vencida aguardando uma solução espontânea pode significar perder um tempo importante na recuperação do crédito.

Por isso, títulos vencidos devem ser analisados rapidamente para verificar quais medidas podem ser adotadas.

O protesto pode ser uma importante ferramenta extrajudicial de recuperação de crédito, mas sua utilização deve considerar as características e a documentação de cada caso.

Se sua empresa possui títulos ou documentos de dívida vencidos, o ideal é não esperar que o problema se prolongue.

Uma análise especializada pode indicar o caminho mais adequado para buscar a recuperação do crédito, inclusive com o encaminhamento para protesto ou para outras medidas de cobrança, quando cabíveis.

Entre em contato com nosso escritório para avaliar as medidas adequadas para a recuperação desses créditos.